O candidato não pode ser responsabilizado por crime eleitoral praticado por eleitor (compra de votos).

Sérgio Francisco Furquim é Advogado.

Medida Provisória nº 470, de 13 de Outubro de 2009

Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

OAB-RJ ataca TJ e Alerj por manutenção de veto ao recesso

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

Caso Léo Lins e a Constituição: tempos estranhos

Por Elton Duarte Batalha.

Brasil registra 410 novas mortes por Covid; média móvel volta a ficar acima de 300

País tem óbitos 657.773 e 29.683.686 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Indenizatória. Acidente de transporte.

Improvimento do apelo principal e provimento do recurso adesivo.

Contrato social (Sociedade por quotas de responsabilidade limitada - empresa mineradora)

Decreto nº 5.025, de 30 de Março de 2004.

Regulamenta o inciso I e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do art. 3º da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, no que dispõem sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, primeira etapa, e dá outras providências.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Intervalo intrajornada.

Direitos trabalhistas.

Ministros aprovam proposta de orçamento do STF para 2008

Proposta de orçamento do STF para 2008.

Brasil se aproxima de 543 mil mortes por Covid na pandemia; média móvel de óbitos continua em queda

País contabiliza 542.877 óbitos e 19.389.167 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. São, em média, 1.224 mortos por dia pela doença.

Custas processuais. Execução. Responsabilidade.

País tem 776 mortes por Covid em 24 horas; média móvel de casos é mais baixa desde 24 de fevereiro

País contabiliza 524.475 óbitos e 18.766.280 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.

Requisitos do artigo 273, I e II do Código de Processo Civil. Deferimento.

As operadoras de planos de saúde e o COVID19 – Há obrigação de cobertura?

O presente artigo discorre sobre a obrigação de cobertura das operadoras de planos de saúde e o COVID19.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Recurso ordinário em habeas corpus. Corrupção ativa. Alegada nulidade da sentença quanto à dosimetria da pena e à fixação do regime prisional.